A Religião na escola Pública (Artigo do DN

A Religião na escola Pública

(Artigo do DN (17-9-2006) por Anselmo Borges)

Quantos cristãos saberão que, se Adão e Eva fossem figuras reais e nossos contemporâneos, precisariam, para viajar para o estrangeiro, de um passaporte iraquiano? Quantos se lembram de que Abraão, que está na base das três religiões monoteístas - judaísmo, cristianismo, islão -, possuiria igualmente nacionalidade iraquiana? Quantos se lembram de que os primeiros capítulos do Génesis, referentes ao mito da criação e da queda, se passam na Mesopotâmia, onde mergulham algumas das nossas raízes culturais? Há guerras em curso, também por causa da divisão entre xiitas, sunitas e jihadistas. Mas quem conhece essas divisões e a sua origem e importância históricas? Qual é a relação entre religião e violência, religião e política, religião e desenvolvimento económico?
Há já alguns anos, Umberto Eco, agnóstico, lamentava-se: "Nas escolas italianas, Homero é obrigatório, César é obrigatório, Pitágoras é obrigatório, só Deus é facultativo. Se o ensino religioso se identificar com o do catecismo católico, no espírito da Constituição italiana deve ser facultativo. Só lamento que não exista um ensino da história das religiões. Um jovem termina os seus estudos e sabe quem era Poséidon e Vulcano, mas tem ideias confusas acerca do Espírito Santo, pensando que Maomé é o deus dos muçulmanos e que os quacres são personagens de Walt Disney..."
Ernst Bloch, o filósofo marxista heterodoxo e ateu religioso sublinhou que o desconhecimento da Bíblia constitui uma "situação insustentável", pois produz bárbaros, que, por exemplo, perante a Paixão segundo São Mateus, de Bach, ficam como bois a olhar para palácios.
É um facto que não é possível ensinar literatura, história, filosofia, artes, sem uma cultura religiosa mínima. Por outro lado, vivemos num mundo cada vez mais multicultural e multirreligioso. Sem paz entre as religiões, não haverá paz no mundo. A paz exige o diálogo inter-religioso, mas o diálogo pressupõe o conhecimento das religiões.
Neste quadro, em 2002, a pedido do ministro francês da Educação Nacional, o filósofo agnóstico Régis Debray apresentou o relatório sobre O ensino do facto religioso na escola laica. O ministro Jack Lang escreve no prefácio: se "a escola autêntica e serenamente laica deve dar acesso à compreensão do mundo", as religiões enquanto "factos de civilização" e "elementos marcantes e, em larga medida, estruturantes da história da humanidade" têm de estar presentes, e os professores, sem privilegiarem esta ou aquela opção espiritual, devem dar o justo lugar ao seu conhecimento nas várias disciplinas escolares.
R. Debray sublinha que "a história das religiões não é a recolha das lembranças da infância da humanidade". Mesmo se as religiões não têm o monopólio do sentido, integram o universo simbólico, como o direito, a moral, a história da arte ou o mito, sendo dever da escola aprofundar a sua inteligência reflexiva e crítica. Este esforço impõe-se tanto mais quanto o paradigma da economia, da gestão e das novas tecnologias não pode constituir "o horizonte único e último". É preciso reconhecer também que relegar o facto religioso para fora dos circuitos da transmissão racional, portanto, escolar, não é o melhor remédio para enfrentar "a vaga esotérica e irracionalista", bem como o fundamentalismo.

Uma vez que se trata da escola laica, deve tornar-se claro que "o ensino do religioso não é um ensino religioso". Por outras palavras, não se pode confundir informação histórica e crítica e catequese. Aqui, não se faz catecismo, pois o objectivo é uma "aproximação descritiva, factual e nocional das religiões em presença, na sua pluralidade, sem privilegiar nenhuma". De qualquer forma, a perspectiva "objectivante" não colide com a perspectiva "confessante", desde que as duas possam "existir e prosperar simultaneamente". São duas ópticas não concorrentes: a da fé e a da cultura.
É a laicidade que torna possível a coexistência das várias opções espirituais. Mas "a faculdade de aceder à globalidade da experiência humana, inerente a todos os indivíduos dotados de razão, implica a luta contra o analfabetismo religioso e o estudo dos sistemas de crenças existentes", sendo preciso passar de "uma laicidade de incompetência" - a religião não nos diria respeito - a uma "laicidade de inteligência" - é nosso dever compreendê-la.
O princípio a manter no ensino do facto religioso na escola pública foi formulado pelo filósofo Hegel: não se trata de tornar os crentes descrentes nem os descrentes crentes, mas contribuir para que todos se tornem lúcidos.